Este é um artigo escrito com linguagem metafórica, porém o assunto é uma ficção que pode se tornar realidade.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A SOPA – Sociedade Olmica de Proteção da Ambivalência S/C inscrita no CNPJ 99.123.789/0001-38, com sede na Rua da Pátria Amada, 1822 – Ipiranga – SP – Brasil, através de seu procurador, mandato anexo (doc_01), com fundamento na Constituição Federal, no Código Civil, Código de Processo Civil, além de outros cânones aplicáveis à espécie, e no mais atual entendimento jurisprudencial e doutrinário, propor, como de fato propõe, a AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL (Processo de Sindicância n° 65722.88.02-11.2019 com aberto pela Portaria n°13.056/19) e PROBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS DE GRAVAÇÃO em face de inquerito polícia da Flórida Paulista – SP - Brasil. Pelo uso de gravações desautorizadas e ilegais devido ao arquivamento privado, desautorizado e não auditável, consoante razões fáticas e de direito adiante alinhadas.
DOS FATOS
É certo que Adam Reechard Crespo, 43, é acusado de assassinato em conexão com a morte em julho de Silvia Galva, que morreu vitima de instrumento perfurante, que perfurou transversalmente seu peito.
Em depoimento Crespo, 43, disse à polícia que em 12 de julho ele e Galva começaram uma discussão no quarto de sua casa em Hallandale Beach - Guarujá, cerca de 19 quilômetros ao sul de Fort Lauderdale - Bertioga, depois de terem bebido. Ele disse que a agarrou pelos tornozelos para puxá-la para fora da cama, de acordo com uma declaração de causa provável.
Ao pé da cama havia uma lança com uma lâmina de metal de dupla face de 30 centímetros, uma réplica de uma Adaga Oriental, conhecida como Faca Mauritani. Disse Crespo enquanto puxava Galva, ela agarrou a haste de madeira da lança e ele se afastou dela.
"Enquanto ele ainda a puxava da cama, ele ouviu um estalo", de acordo com o depoimento. "O réu se virou e descobriu ... que a lâmina havia penetrado no peito da vítima."
Crespo disse às autoridades que puxou a lâmina "esperando que não estivesse muito ruim" e então disse a um amigo em casa para ligar para emergência 911.
O Laudo Medico da equipe do hospital, onde Galva foi levada, declarou que a lâmina perfurou seu esterno "em um ângulo".
“Com base nas informações recebidas, as ações do réu fizeram com que a vítima agarrasse a lança para se manter na cama”, escreveram as autoridades no depoimento. "A força usada pelo réu para remover a vítima causou a quebra da haste e de forma desconhecida fez com que a lâmina perfurasse a vítima, o que causou a morte."
Em virtude deste incidente fatal, o senhor Adam Reechard Crespo, 43, namorado e coabitante com a vítima é acusado de assassinato em conexão com a morte em julho de Silvia Galva, que morreu após sofrer uma facada no peito.
O gabinete do xerife do condado de Broward acredita que o dispositivo Echo, de propriedade do indiciado, também conhecido no Brasil como Alexa, de propriedade do senhor Crespo, um dispositivo intercomunicador que se conecta à assistente pessoal Alexa, da Amazon - pode ter sido uma testemunha do crime, tendo solicitado e obtido mandados de busca para download decodificado de todas as gravações do dispositivo.
De acordo com o manual de operação do “ECHO” disponível no site Amazon.com, proprietária do software operacional, consta que “para que um dispositivo comece a gravar, o usuário deve ativar o dispositivo dizendo a palavra de ativação, "Alexa". O proprietário pode alterar a palavra de ativação para Amazon, computador ou Echo”. E somente então o dispositivo começaria a gravar e enviar sua solicitação para a “nuvem segura” da Amazon”, afirma o site. "O dispositivo ainda possui uma luz azul indicadora de quando “Alexa” estaria gravando e enviando para o “Cloud” da Amazon, além de um áudio que soa no dispositivo Echo." A empresa Amazon, afirmou que o proprietário do dispositivo tem a opção de excluir as gravações.
O porta-voz do Departamento de Polícia de Hallandale Beach – Santos - SP, Sgt. Pedro Abut disse ao Sun-Sentinel de Praia Grande - SP que o departamento já recebeu as gravações e está "em processo de análise das informações que nos foram enviadas" e disse acreditar que as gravações do Amazon Echo de um suspeito de assassinato podem conter informações cruciais enquanto investigam uma alegada discussão na casa do homem que terminou com a morte de sua namorada.
O porta-voz da Amazon declarou em um comunicado que a empresa "não divulga informações de clientes em resposta a demandas governamentais, a menos que sejamos obrigados a fazê-lo para cumprir uma ordem legalmente válida e vinculativa" e que a Amazon se opõe a demandas excessivamente amplas ou inadequadas como uma coisa natural".
O advogado Dr. O'Toole, do Sr. Crespo, em entrevista ao programa "Weekend Today" da NBC – Notícias da Borda do Campo de São Bernardo - SP" afirmou: “Queremos ouvir essas gravações também", continuou ao final "Acredito 100 por cento na inocência do meu cliente. E acho que essas gravações só vão nos ajudar."
Também é fato que não é a primeira vez que gravações através Alexa são procuradas para uma investigação de assassinato. Em 2015, promotores em Arkansas pediram à Amazon que entregasse as gravações de um dispositivo Echo na casa de James Bates, acusado da morte de seu amigo Victor Collins. Os promotores deste caso, afirmaram que as gravações não continham evidências e um juiz acabou indeferindo as acusações contra Bates.
DO DIREITO
Fatos desse jaez, é cediço, configuram grave ofensa aos ditames constitucionais, notadamente à regra insculpida no inciso X do Art. 5º da Carta da República, que com todas as letras determina são invioláveis a intimidade, a vida privada, além de assegurado o direito à indenização, Senão vejamos.
Art. 5º - ( … )
………..
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
DOS PEDIDOS
Ao final, seja julgada NULA as provas obtidas através de meios autônomos, privados, e sem prévia autorização judicial, devidamente fundamentada.
Expomos que pelas características técnicas do equipamento, o mesmo é um aplicativo somente embrionário e que o seu objetivo futuro é o de controle total da população, e se repassado, adquirido ou ainda uma vez pronto, corre o risco de ser “hackeado” por organizações criminosas, totalitárias, terroristas, radicais que certamente poderão usar em seu favor e contra toda a raça humana.
Exemplificamos o sistema como se uma pequena praga nascendo em nosso jardim, que semanalmente vamos até ele e num simples ato o extirpamos e mantemos o nosso jardim produtivo, gratificante e embelezador. Porém, se por algum motivo o abandonamos por um período longo demais, as espécies más, tomarão conta, sufocarão as flores e árvores ornamentais, recobrindo até mesmo a estrutura física do local e se, ou quando resolvermos retomar, não mais teremos as espécies boas, e a restauração local, não ocorrerá sem danos irreparáveis.
Neste artigo, da série de filmes O Exterminador do Futuro e na série As Crônicas de Sarah Connor, a Skynet é uma inteligência artificial altamente avançada criada no fim do século XX. Ela opera principalmente por meio de robótica avançada e sistemas de computador. Assim que se tornou autoconsciente, ela viu a humanidade como uma ameaça à sua existência e decidiu acionar o holocausto nuclear conhecido como "Dia do Julgamento" e enviar um exército de exterminadores contra os seres humanos. (Artigo retirado da Wikipedia)
Como “se deu” a autoconsciência? Foram através de anos de aprendizados, coletando todas as informações humanas, geográficas, espaciais, industriais, comerciais, comunicação, etc. etc. Que fossem possíveis.
Qual a forma utilizada para tanto? Fornecendo aplicativos “gratuitos” para todos os usuários do globo terrestre, indiretamente patrocinados por interessados nas informações obtidas, para uso comercial, ideológico, partidário, educacional, cultural.
O ser humano, mais especificamente o seu cérebro, já não é páreo para estas máquinas artificiais, sendo porém por ora mais poderoso, pois pode desligar os equipamentos que são estáticos, dependentes, e sem periféricos autóctones como os drones.
Imagine-se um cenário, onde teremos milhões de carros, aviões, armas, comunicação, logísticas, tratores, mini drones, micro drones, em que só possamos nos locomover após “programar” um destino e que nem mesmo “à pé” consigamos chegar à algum lugar sem sermos identificados, por presença ou pela “simples ausência” no local onde deveríamos estar, e tenhamos que lutar contra um “ser superior” que tivesse assumido o controle da terra? Esta é a suposição colocada no enredo da serie “As Crônicas de Sarah Connor”.
Dá-se o valor simbólico à esta causa de R$ 0,01 (um centavo), por significar o esforço que temos que fazer hoje. Em um futuro não distante, certamente não caberão os “zeros” necessários para salvar a humanidade.
Nesses termos.
Pede deferimento.
São Paulo, 07 de maio de 2021.
BENEDITO MARCIO DE PALUDETTO SACCON
ACADÊMICO DE DIREITO – FAC – CERQUILHO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
PROF. DR MARCOS COSTACURTA
Artigo original em Inglês, por Minyvonne Burke
( Este trabalho foi adaptado do artigo original no sitio à seguir LINK)
2 de novembro de 2019, 12h27 -03 / Atualizado em 2 de novembro de 2019, 17h06 -03
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