HISTÓRIA
Quem já não passou pelo desprazer de ter seu veículo ou a sua propriedade danificada por um veículo automotor?
E apesar de ter ido à Justiça tentar reaver seu prejuízo e chegou a triste conclusão que o causador dos danos, não tinha condições de ressarcir o prejuízo de imediato e som isso perdeu, o bem e as custas para tentar reaver sua perdas?
Pior é que esses infortúnios ocorreram em momentos que você não estava preparado financeiramente e muitas vezes emocionalmente para resolver os problemas causados.
Também, com certeza, já tiveram aqueles que os danos foram causados m suas ferramentas de trabalho, e isso causou um grande problema, tendo até que comprar um veículo para não interromper suas atividades, reparar seu comércio, muitas vezes recorrendo a um empréstimo e sem muito tempo para fazer uma boa pesquisa de preços? E isso certamente aumentou seu prejuízo?
Existiria uma solução prática e simples, que amenizasse estes transtornos, reduzindo até mesmo a carga do judiciário nas centenas de milhares de ações de reparação de danos, que ocorrem todos os anos?
Se você já esteve envolvido, ou conheceu alguém que já teve este desprazer, e que pior, pode até ter tido envolvido em uma briga de trânsito por causa do desespero de saber de antemão que não iria receber pelo prejuízo, preste atenção em mais uma proposta que o CANAL MARCIO SACCON está fazendo.
Porém, para que esta proposta chegue até quem possa fazer esta simples alteração na lei, peço para que você deixe seu LIKE, comente, critique, ou sugira mais um tema para que eu transforme em mais uma proposta.
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JUSTIFICATIVA E PROCEDÊNCIA
Para quem ainda não sabe, morei por longos 10 anos em alguns países da Europa, e lá tive casa e carro.
Na Inglaterra (Reino Unido), o seguro é uma ferramenta muito comum e de baixo custo também, que se torna praticamente obrigatória e inteligente fazer uso dele.
Nos casos de veículos, são obrigatórios três providências para que você tenha um carro nas vias públicas.
O TESTE ANUAL DE MECÂNICA DO VEÍCULO, sem o qual você não consegue pagar o equivalente ao IPVA, e sem o qual você não consegue contratar, para o seu veículo o SEGURO OBRIGATÓRIO para danos CONTRA TERCEIROS.
Sendo esse seguro obrigatório, à semelhança do DPVAT, ele é um seguro barato, pois todos passariam pagar, tendo assim um prêmio bastante reduzido.
PROPOSTA
A proposta é extremamente simples e bastaria incluir no próprio DPVAT já existente, o danos contra terceiros, limitado a um valor estatístico, que fosse suficiente para acertar os milhares de danos causados por acidentes de veículos automotores nos país.
RESTRIÇÕES E VANTAGENS
Os veículos sem condições de tráfego, não obteriam os laudos mecânicos anuais das oficinas autorizadas e estes não mais teriam autorização de trafegar por vias públicas, tornando o trânsito mais seguros. Os sistemas de vigilância facilmente identificariam estes veículos que seriam automaticamente recolhidos.
Veículos novos teriam três anos de isenção nos Exames Mecânicos.
O cadastramento de oficinas, para realizar os laudos, seria diretamente destas com o departamento de trânsito, desde que atendendo às regras, sem intermediários. (Os testes vão de poluição, freios, lata, folgas. Se houver interesse explico pessoalmente)
O seguro praticamente é pessoal e intransferível, isto é: só os identificados na apólice podem dirigir aquele carro e esse varro só poderia ser emprestado para alguém que tenha seu próprio veículo, também segurado.
Não há discussões jurídicas em casos de acidentes, valendo-se da palavra dos envolvidos, pois teoricamente todos os veículos teriam o seguro, sendo ressarcidos os danos. As seguradoras, caso tenham interesse, é que discutiriam entre elas, sobre quem teria de pagar.
Pessoas não habilitadas, com restrições, etc, não impediriam o pagamento, PORÉM as seguradoras teriam o direito de reaver seu prejuízo.
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