O SUS PODE MELHORAR O ATENDIMENTO - SÓ FAZER ISSO

COMO O SUS PODERIA MELHORAR O ATENDIMENTO?

Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã em seu artigo 5º está dito que todos são iguais perante a Lei, incluídos os visitantes e estrangeiros aqui residentes.

Assim, todos os que chegam ao SUS, devem ser igualmente atendidos, independente de terem condições ou planos de saúde para tanto. Da mesma forma, quanto a retirada de medicamentos e outros equipamentos necessários para a manutenção de sua saúde.

Também não é competência para verificar se o que está sendo atendido tem condições ou não de bancar de forma privada aquilo que o servidor está entregando só solicitante.

Porém, na falta disso ocorrem duas situações. A primeira que o beneficiado não tem como saber o valor daquilo que lhe é fornecido, bem como o poder público resta sem uma fiscalização mais pontual e efetiva. A segunda é que o sistema irá se tornar mais caro e custoso, e reduzirá sua capacidade e qualidade do atendimento.

QUAL A SOLUÇÃO PARA O CONTROLE?

O SUS é referenciado num cadastro que chama CARTÃO SUS, que é vinculado ao número do CPF do cidadão/usuário, que com a mudança no sistema de registro de pessoas, também será vinculada ao mesmo CPF ou seja, passará ter a numeração única nacional do próprio CPF da Receita Federal.

Assim, as movimentações do SUS que já são informadas ao Ministério da Saúde, também permitiria que estas sejam repassadas ao Ministério da Fazenda e os  benefícios recebidos podem então ser verificados pelas pessoas que receberam, para ter conhecimento do que realmente foi fornecido e se não houveram fraudes contra o próprio SUS, o que é bem possível.

O USUÁRIO PASSARIA PAGAR PELO SUS?

Essa não é a intenção da proposta, mas a de melhorar em muito o atendimento aos cidadãos, pois o SUS, ligado ao Ministério da Saúde teria uma dupla fiscalização externa, tanto pelo Ministério da Fazenda, como pelo próprio usuário, que com  condições de checar o que está sendo dispensado como se fosse para ele, poderá saber as quantidades, os valores e qual autarquia teria feito isso e muito mais.

Bastaria então, uma observação próprio aplicativo pessoal de acompanhamento, que provocaria um alerta ao TCU ou PGR para iniciar as investigações.

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Privatização do Setor Elétrico Comunicação e Gás no Brasil

AS PRIVATIZAÇÕES QUE NÃO DERAM (muito) CERTAS.

A HISTÓRIA.

As privatizações dos setores ENERGIA (excluída a PETROBRAS), COMUNICAÇÃO e TRANSPORTES (excluídos os PORTOS e AEROPORTOS), começaram ser efetivamente iniciadas, ainda no governo do Itamar Franco, pelo então Super Ministro FHC – Fernando Henrique Cardoso em 1993.

O Setor energético, que ficou restrito às energéticas, teve sua idealização, dentro das próprias Cias Energéticas, sendo que a maioria dos quadros dirigentes das antigas estatais permaneceram após as privatizações.

O sistema previsto foi o de dividir em três segmentos. A GERAÇÃO, TRANSMISSÃO e DISTRIBUIÇÃO, porém em cada uma desta, o monopólio foi mantido, não sendo permitida a participação de mais de uma empresa.

No caso da TRANSMISSÃO, a situação piora, pois só este ano a ELETROBRAS é privatizada e ela é a maior detentora de linhas de  transmissão.

O MODELO.

O que nos interessa, no momento, é o modelo proposto à época e vigente até então.

Como a DISTRIBUIÇÃO,  fica sob a responsabilidade e esta com o total direito de exploração em sua área de atuação, fica afastada a possibilidade de concorrência que favoreceria ao consumidor.

Esse mesmo modelo se repete com a COMUNICAÇÃO (telefonia), tendo sido aberta para a TRANSMISSÃO DE DADOS (internet), porém de forma que não propicia a concorrência pelos seus altos custos.

A hipocrisia aumenta com o setor de TELEFONIA MÓVEL (celular), quando se obrigou que cada empresa tenha a cobertura crescente em todo o território de atuação, com torres próprias. Essa situação veio ser corrigida em 2020, quando o Brasil se preparou para o 5G. Nesta categoria, as empresas poderão usar as infraestruturas umas de outras. Ainda não é perfeito mas avançou.

AS JUSTIFICATIVAS.

A mesma proposta pode ser aplicada para o GÁS, ELETRICIDADE, TELEFONIA, INTERNET, e de certa forma, até para a ÁGUA.

Vou usar o exemplo da ENERGIA ELÉTRICA para melhor entendimento.

Como disse no começo, o processo total pode ser subdividido em três lotes. Ou seja: GERAÇÃO, TRANSMISSÃO e DISTRIBUIÇÃO.

A GERAÇÃO compreende as usinas HIDROELÉTRICAS, NUCLEARES, EÓLICAS, SOLARES, DIESEL, ou importadas. 

Simplificando, a TRANSMISSÃO nada mais é do que as extensas linhas de transmissão que cortam o país, para transportar a energia geradas nos diversos pontos do território nacional, ou de fora dele.

Por último, a DISTRIBUIÇÃO é aquele setor, que se relaciona com o consumidor final, seja ele público, rural, industrial, comercial ou residencial. Este coloca a energia elétrica dentro dos padrões e normas, para o cliente final.

AS PROPOSTAS.

A grande sacada, que ocorreu em países, foi o de não entregar o monopólio às terceirizadas. 

Como foi isso? Simples:

1. Qualquer uma empresa, dentro das normas, pode gerar energia e disponibilizar ou utilizar do sistema de transmissão para utilizar ou vender sua energia.

2. Qualquer empresa pode construir mais linhas de transmissão, óbvio que dentro de regras e das necessidades para transportar energia sua ou de terceiros.

3. Qualquer empresa pode atender o consumidor final, utilizando das redes de distribuição, à partir do momento que esta tenha energia para distribuir, por geração ou contrato de compra, pagando à quem de direito, pelos custos de transmissão e de distribuição.

Assim sendo, empresas com menores custos operacionais, poderão fornecer energia elétrica aos clientes, de forma mais vantajosa.

Conseguiram entender? Estou à disposição para clarear as dúvidas, bastando deixar comentário  enviando mensagem privada.

Como disse antes, o mesmo procedimento se aplica ao gás, telefonia e internet com muita facilidade.

A primeira grande vantagem, no caso da INTERNET é não termos mais  emaranhado de cabos dependurados nos postes, pois só a concessionária principal é que faria a transmissão dos dados, as empresas pequenas, com pequeno investimento, fariam as ligações com o cliente final.

As grandes não deixaria? Elas já fazem isso, quando terceirizam praticamente todo o seu atendimento ao consumidor, ou seja o varejo.

Onde já vi isso? Como tenho dito, morando por longos anos na Europa, já assinei contratos de energia, gás, telefone, internet, onde eu pesquisava na internet, para saber qual o contrato mais vantajoso. 

Artigo publicado em: https://youtu.be/MNZEVQUPuJ0

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