AS PRIVATIZAÇÕES QUE NÃO DERAM (muito) CERTAS.
A HISTÓRIA.
As privatizações dos setores ENERGIA (excluída a PETROBRAS), COMUNICAÇÃO e TRANSPORTES (excluídos os PORTOS e AEROPORTOS), começaram ser efetivamente iniciadas, ainda no governo do Itamar Franco, pelo então Super Ministro FHC – Fernando Henrique Cardoso em 1993.
O Setor energético, que ficou restrito às energéticas, teve sua idealização, dentro das próprias Cias Energéticas, sendo que a maioria dos quadros dirigentes das antigas estatais permaneceram após as privatizações.
O sistema previsto foi o de dividir em três segmentos. A GERAÇÃO, TRANSMISSÃO e DISTRIBUIÇÃO, porém em cada uma desta, o monopólio foi mantido, não sendo permitida a participação de mais de uma empresa.
No caso da TRANSMISSÃO, a situação piora, pois só este ano a ELETROBRAS é privatizada e ela é a maior detentora de linhas de transmissão.
O MODELO.
O que nos interessa, no momento, é o modelo proposto à época e vigente até então.
Como a DISTRIBUIÇÃO, fica sob a responsabilidade e esta com o total direito de exploração em sua área de atuação, fica afastada a possibilidade de concorrência que favoreceria ao consumidor.
Esse mesmo modelo se repete com a COMUNICAÇÃO (telefonia), tendo sido aberta para a TRANSMISSÃO DE DADOS (internet), porém de forma que não propicia a concorrência pelos seus altos custos.
A hipocrisia aumenta com o setor de TELEFONIA MÓVEL (celular), quando se obrigou que cada empresa tenha a cobertura crescente em todo o território de atuação, com torres próprias. Essa situação veio ser corrigida em 2020, quando o Brasil se preparou para o 5G. Nesta categoria, as empresas poderão usar as infraestruturas umas de outras. Ainda não é perfeito mas avançou.
AS JUSTIFICATIVAS.
A mesma proposta pode ser aplicada para o GÁS, ELETRICIDADE, TELEFONIA, INTERNET, e de certa forma, até para a ÁGUA.
Vou usar o exemplo da ENERGIA ELÉTRICA para melhor entendimento.
Como disse no começo, o processo total pode ser subdividido em três lotes. Ou seja: GERAÇÃO, TRANSMISSÃO e DISTRIBUIÇÃO.
A GERAÇÃO compreende as usinas HIDROELÉTRICAS, NUCLEARES, EÓLICAS, SOLARES, DIESEL, ou importadas.
Simplificando, a TRANSMISSÃO nada mais é do que as extensas linhas de transmissão que cortam o país, para transportar a energia geradas nos diversos pontos do território nacional, ou de fora dele.
Por último, a DISTRIBUIÇÃO é aquele setor, que se relaciona com o consumidor final, seja ele público, rural, industrial, comercial ou residencial. Este coloca a energia elétrica dentro dos padrões e normas, para o cliente final.
AS PROPOSTAS.
A grande sacada, que ocorreu em países, foi o de não entregar o monopólio às terceirizadas.
Como foi isso? Simples:
1. Qualquer uma empresa, dentro das normas, pode gerar energia e disponibilizar ou utilizar do sistema de transmissão para utilizar ou vender sua energia.
2. Qualquer empresa pode construir mais linhas de transmissão, óbvio que dentro de regras e das necessidades para transportar energia sua ou de terceiros.
3. Qualquer empresa pode atender o consumidor final, utilizando das redes de distribuição, à partir do momento que esta tenha energia para distribuir, por geração ou contrato de compra, pagando à quem de direito, pelos custos de transmissão e de distribuição.
Assim sendo, empresas com menores custos operacionais, poderão fornecer energia elétrica aos clientes, de forma mais vantajosa.
Conseguiram entender? Estou à disposição para clarear as dúvidas, bastando deixar comentário enviando mensagem privada.
Como disse antes, o mesmo procedimento se aplica ao gás, telefonia e internet com muita facilidade.
A primeira grande vantagem, no caso da INTERNET é não termos mais emaranhado de cabos dependurados nos postes, pois só a concessionária principal é que faria a transmissão dos dados, as empresas pequenas, com pequeno investimento, fariam as ligações com o cliente final.
As grandes não deixaria? Elas já fazem isso, quando terceirizam praticamente todo o seu atendimento ao consumidor, ou seja o varejo.
Onde já vi isso? Como tenho dito, morando por longos anos na Europa, já assinei contratos de energia, gás, telefone, internet, onde eu pesquisava na internet, para saber qual o contrato mais vantajoso.
Artigo publicado em: https://youtu.be/MNZEVQUPuJ0
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